O Senado aprovou nesta quarta-feira, em plenário, a Lei Nacional de Adoção. O texto estabelece o conceito de "família extensa", aprimorando os mecanismos de prevenção do afastamento do convívio familiar, esgotando essa possibilidade antes da adoção e incluindo a chance de a criança ficar com parentes próximos (como avós, tios e primos) com os quais convive ou mantém vínculos de afinidade e ou afetividade. A matéria segue para sanção presidencial.O projeto também define redução do tempo de permanência nos abrigos, que deverá ser, no máximo, de dois anos e, preferencialmente, em endereço próximo ao da família. O texto é centrado ainda na desburocratização do processo de adoção, unificando as regras em todo o País e estimulando a adoção de crianças e adolescentes comumente preteridos pelos adotantes: adoções inter-raciais, de crianças maiores, daquelas com deficiência física e ou com problemas de saúde.A Lei Nacional de Adoção permite ainda que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, e, no caso de adoção conjunta, exige que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável. Não há restrição nem menção à adoção por homossexuais. Segundo senadores, caberá aos juízes avaliarem caso a caso. O texto estabelece ainda que irmãos, em princípio, devem permanecer juntos na adoção. A separação, diz o projeto, só poderá acontecer quando houver situação específica que justifique a medida - como risco de abuso de um irmão sobre o outro, por exemplo.É prevista ainda a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.

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Postado por Níblia Soares

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6 Comentário(s) Amigo(s)...

 

oi cél!!!
seu recado entrou lá no blog!!!
bjos
maristella
 maristella

 

 

Olá Níblia e demais.

Encontramos o blog de vocẽs e, por se referirem ao tema da Adoção algumas vezes, achamos que talvez vocês e seus leitores (em especial os de Curitiba) se interessem por algumas informações que disponibilizamos no endereço:

http://adocaoconsciente.blogspot.com

Obrigado!
 Anônimo

 

 

Sim , o blog é feito por pessoas que desejam amar e amam incondicionalmente. Pessoas que são mães e pais de diferentes formas. Mães que sofrem por não terem ainda o filho(a) em seus braços... Gente que troca ideias, sentimentos, esperança. Qualquer contribuição e informação são bem-vindos! Obrigada! Sintam-se a vontade para participar.
 Níblia Soares

 

 

Tenho uma filha por adoção, com 8 anos. A adotamos qdo bebê. E tenho dois filhos biológicos... 4 e 2 anos. Meu blog:
www.niblia.blogspot.com.br
 Níblia Soares

 

 

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